Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.
Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Fatos, Atos e Negócios Jurídicos
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
A OAB ingressou com ação aduzindo que a ré, longe de ser uma associação de defesa do consumidor, é, em verdade, uma organização de que angaria clientes e divulga seus serviços desobedecendo às diretrizes da Lei 8.906/94 e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos.
Discorreu acerca do direito à saúde e da sua legitimidade para, ao final, pleitear a concessão de antecipação de tutela a fim de que o réus sejam compelidos a fornecer os medicamentos Topiramato, Lamotrigina, Vigabatrina, Fenobarbital, Fenitoina, Carbamazepina e Valproato de Sódio, para tratamento de saúde das pessoas portadoras de epilepsia.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10
Ação civil pública. Atos antissindicais.
Dano moral coletivo. Indenização.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:30
Homem não consegue desfazer compra de carro por alegada dependência de álcool
Para desfazer a compra a incapacidade para atos da vida civil devia ser demonstrada, o que não ocorreu
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00